Secretário: Eliane Manfroi Zancanaro
E-mail: educacao@matocastelhano-rs.com.br
Telefone: (54) 3615-0201
OBJETIVOS:Implantação e coordenação da política municipal de educação;Desenvolvimento de programas de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Formular políticas, subsidiar o planejamento integrado do Município, orientar e fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino municipais e de Educação Infantil; Cumprir a Constituição Federal no que se refere aos objetivos da educação que é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania; Executar o plano de metas do Governo Municipal e Plano Municipal de Educação, reduzindo o analfabetismo e o déficit educacional, mediante a ampliação e a melhoria da rede de ensino, inclusive construção de novas unidades que atendam efetivamente a demanda das matrículas, implantação de parcerias com outras entidades; Proporcionar a melhoria da qualidade do ensino, envolvendo a capacitação e a valorização dos profissionais da educação bem como de um adequado aparelhamento das escolas;Coordenar a implantação da política municipal de esportes e de lazer, tendo como princípios a democratização, universalização, equidade e integralidade, visando incrementar as práticas desportivas, recreativas e de lazer na comunidade;Fomentar a produção cultural, preservar e valorizar os ativos culturais no Município, bem como assessorar o Prefeito Municipal nos temas da Política Cultural;Elaborar e executar programas de amparo à criança e ao adolescente e apoio à juventude; Articular iniciativas públicas e privadas de proteção social na sua área de atuação;Articular-se com a sociedade civil para execução de programas, projetos e ações em defesa da infância e juventude; Coordenar as ações relativas ao Orçamento da Criança e Adolescente. |
