Resolução n.° 05

Conselho Municipal de Educação - Resolução n.° 05

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Resolução - 05:   [  20180112_100520_resolucao_-_05.pdf  ]

Edital de Nomeação nº 04/2021

Quadriênio 2021/2024

Edital de Nomeação n° 003/2021

Edital de Nomeação nº 002/2021

Edital de Nomeação nº 001/2021

Nota Técnica n.º 01/2021

DECRETO N° 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Edital de Nomeação n.° 29/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 28/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 27/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 26/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 25/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 24/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 23/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 12/20 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 22/20 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 21/20 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 20/20 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 19/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 18/20 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 17/20 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 16/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 15/20 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 14/20 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 13/20 - Edital de Nomeação

Nota Técnica n.° 01/2020

Resolução n.° 02/2020

Tomada de Preços n° 13/2020

Pregão Presencial n° 10/2020

Pregão Presencial n° 09/2020

Resolução n.° 01/2020

Pregão Presencial n° 08/2020

Retificação Pregão Presencial n° 06/2020

Pregão Presencial n° 07/2020

Pregão Presencial n° 06/2020

Leilão n.° 01/2020

Pregão Presencial n° 05/2020

Tomada de Preços n° 12/2020

Tomada de Preços n° 11/2020

Tomada de Preços n° 10/2020

Tomada de Preços n° 09/2020

Tomada de Preços n° 08/2020

Tomada de Preços n° 07/2020

Tomada de Preços n° 06/2020

Tomada de Preços n° 05/2020

Chamada Pública n° 01/2020

Tomada de Preços n° 04/2020

Pregão Presencial n° 04/2020

AVISO LICITAÇÕES

Edital de Nomeação n.° 11/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 10/2020 - Edital de Nomeação

Tomada de Preços n° 03/2020

Pregão Presencial n° 03/2020

Tomada de Preços n° 02/2020

Edital de Nomeação n.° 09/2020 - Edital de Nomeação

Pregão Presencial n° 02/2020

Edital de Nomeação n.° 08/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 07/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 06/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 05/2020 - Edital de Nomeação

Tomada de Preços n° 01/2020

Pregão Presencial n°01/2020

Resultado Final Processo Seletivo n° 01/2019.

Resultado 1ª etapa Processo Seletivo n° 01/2019

Edital de Nomeação n.° 04/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 03/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 02/2020 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 01/2020 - Edital de Nomeação

Relação inscrições homologadas Processo Seletivo n°01/2019

Relação de inscritos Processo Seletivo n° 01/2019

Processo Seletivo n.°01/2019

Resolução n.° 10/2019

Documento Organizador Municipal Terceiro Ano

Documento Organizador Municipal Quarto Ano

Documento Organizador Municipal Quinto Ano

Documento Organizador Municipal Sexto Ano

Documento Organizador Municipal Sétimo Ano

Documento Organizador Municipal Oitavo Ano

Documento Organizador Municipal Nono Ano

Documento Organizador Municipal Educação Infantil

Documento Organizador 2°

Documento Organizador 1°

Tomada de Preços n° 17/2019

Edital de Nomeação n.° 32/2019 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 31/2019 - Edital de Nomeação

Edital de Nomeação n.° 30/2019 - Edital de Nomeação

Tomada de Preços n° 16/2019

Pregão Presencial n.° 13/2019 - Retificado

Pregão Presencial n° 13/2019

Pregão Presencial n° 12/2019

Resolução n.° 02/2019 - Conselho Tutelar

Tomada de Preços n°15/2019

Tomada de Preços n° 14/2019

Pregão Presencial n° 11/2019 - Retificado

Pregão Presencial n° 11/2019

Tomada de Preços n° 13/2019

Pregão Presencial n° 10/2019 Retificado

Pregão Presencial n° 10/2019

Tomada de Preços n°12/2019

Lista de Candidatos aptos para concorrer

Tomada de Preços n° 11/2019

Chamamento Público n°01/2019

Tomada de Preços n° 10/2019

Pregão Presencial n° 09/2019

Pregão Presencial n° 08/2019 - REVOGADO

Pregão Presencial n° 07/2019

Convocação de Candidatos às Eleições para o Conselho Tutelar

Homologação das Inscrições dos Pré-Candidatos

Tomada de Preços n° 09/2019

Tomada de Preços n° 08/2019

Edital n.°29/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°28/2019 - Edital Nomeação

Tomada de Preços n° 07/2019

Tomada de Preços n° 06/2019

Pregão Presencial n.° 06/2019

Edital °001/2019 Conselho Tutelar

Tomada de Preços n° 05/2019

Edital n.°27/2019 - Edital Nomeação

Tomada de Preços n° 04/2019

Tomada de Preços n° 03/2019

Pregão Presencial n.° 05/2019

Pregão Presencial n.° 03/2019 - Retificado

Pregão Presencial n.° 04/2019

Chamada Pública n° 02/2019

Pregão Presencial n° 03/2019

Edital n.°26/2019 - Edital de Nomeação

Edital n.°25/2019 - Edital de Nomeação

Edital n.°24/2019 - Edital de Nomeação

Edital n.°23/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°22/2019 - Edital Nomeação

Pregão Presencial n° 02/2019

Pregão Presencial n° 01/2019

Tomada de Preços n° 02/2019

Chamada Pública n° 01/2019

Edital n.°21/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°20/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°19/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°18/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°17/2019 - Edital de Nomeação

Edital n.°16/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°15/2019- Edital Nomeação

Edital n.°14/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°13/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°12/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°11/2019 - Edital Nomeação

Edital n.°10/2019 - Edital Nomeação

Tomada de Preços 01/2019

Edital n.°09/2018 - Edital Nomeação

Edital n.°08/2018 - Edital Nomeação

Pregão Presencial n.° 16/2018

Pregão Presencial n.°15/2018

Edital n.°07/2018 - Edital Nomeação

Pregão Presencial n.° 14/2018

Pregão Presencial 13/2018

Termo de Desistência da Nomeação

Edital n.°06/2018 - Edital Nomeação

Edital n.°05/2018 - Edital Nomeação

Revogação Nomeação - Farmacêutica

Edital n.°04/2018 - Edital Nomeação

Tomada de Preço 14/2018

Tomada de Preço 13/2018

Edital n.°03 - Edital Nomeação

Pregão Presencial 12/2018

Chamamento Público n.° 01/2018

Pregão Presencial 10/2018

Tomada de Preço 12/2018

Edital n.°02/2018 - Edital Nomeação

Pregão Presencial 10/2018

Pregão Presencial 11/2018

Edital n.°1/2018 - Edital Nomeação

Leilão 04/2018

Tomada de Preço 11/2018

Tomada de Preço 10/2018

Tomada de Preço 09/2018

Tomada de Preço n.º08/2018

Tomada de Preço n.º07/2018

Tomada de Preço n.º07/2018

Tomada de Preço n.º06/2018

Leilão n.° 03/2018

Pregão Presencial n.º09/2018

Pregão Presencial n.º08/2018

Pregão Presencial n.°07/2018

Tomada de Preços n.° 05/2018

Tomada de Preços n.° 04/2018

Leilão n.° 02/2018

Tomada de Preços n.° 03/2018

Chamada Pública n.° 01/2018 - Retificação

Pregão Presencial n.° 06/2018

Tomada de Preços n.° 02/2018

Chamada Pública n.° 01/2018

Pregão Presencial n.° 05/2018

Pregão Presencial n.° 04/2018

Leilão n.° 01/2018

Pregão Presencial n.° 03/2018

Parecer n.º 01/2018

Regulamento Concurso Soberanas 2018-2020

Tomada de Preços n.° 01/2018

Pregão Presencial n.° 02/2018

Pregão Presencial n.° 01/2018 - Retificado

Dispensa n.° 02/2018

Dispensa n.° 01/2018

Anexo I

Edital Inscrições

Resolução n.° 09

Resolução n.° 08

Resolução n.° 07

Resolução n.° 06

Resolução n.° 05

Resolução n.° 04

Resolução n.° 03

Resolução n.° 02

Resolução n.° 01

Pregão Presencial n.° 01/2018

Pregão Presencial n.° 20/2017

Pregão Presencial n.° 19/2017

Pregão Presencial n.° 18/2017

Pregão Presencial n.° 17/2017

Tomada de Preços n.° 24/2017

Retificação Tomada de Preços n.° 22/2017

Tomada de Preços n.° 23/2017

Tomada de Preços n.° 22/2017

Retificação Tomada de Preços n.° 21/2017

Tomada de Preços n.° 21/2017

Pregão Presencial n.° 16/2017

Pregão Presencial n.° 15/2017

Pregão Presencial n.° 14/2017

Pregão Presencial n.° 13/2017

Pregão Presencial n.° 12/2017

Pregão Presencial n.° 11/2017

Tomada de Preços n.° 20/2017

Pregão Presencial n.° 10/2017

Pregão Presencial n.° 09/2017 - Revogado

Conselho Tutelar - 2017

Tomada de Preços n.° 19/2017

Pregão Presencial n.° 08/2017

Pregão Presencial n.° 07/2017

Pregão Presencial n.° 06/2017

Pregão Presencial n.° 05/2017

Tomada de Preços n.° 18/2017

Tomada de Preços n.° 17/2017

Tomada de Preços n.° 16/2017

Tomada de Preços n.°15/2017

Tomada de Preços n.° 14/2017

Pregão Presencial n.° 04/2017

Pregão Presencial n.° 03/2017

Tomada de Preços n.°13/2017

Tomada de Preços n.°12/2017

Tomada de Preços n.° 11/2017

Pregão Presencial n.° 02/2017

Tomada de Preços n.° 10/2017

Tomada de Preços n.° 09/2017

Retificação Tomada de Preços n.08/2017

Retificação Tomada de Preços n.07/2017

Tomada de Preços n.08/2017

Tomada de Preços n.07/2017

Retificação Tomada de Preços n.04/2017

Tomada de Preços n.06/2017

Tomada de Preços n.05/2017

Tomada de Preços n.04/2017

Tomada de Preços n.03/2017

Retificação Tomada de Preços n.01/2017

Pregão Presencial n.01/2017

Tomada de Preços n.02/2017

Chamada Pública n.01/2017

Tomada de Preços n.01/2017

Tomada de Preços

Leilão n. 04-2016

Chamada Pública n. 02/2016

Tomada de Preços n.17/2016

Tomada de Preços n.16/2016

Leilão n. 03-2016

Tomada de Preços n.15/2016

Retificação Tomada de Preços n.14/2016

Tomada de Preços n.14/2016

Tomada de Preços n.13/2016

Tomada de Preços n.12/2016

Tomada de Preços n.11/2016

Concorrência Pública n. 03/2016

Tomada de Preços n.10/2016

Concorrência Pública n. 02/2016

Tomada de Preços n.09/2016

Tomada de Preços n.08/2016

Tomada de Preços n.07/2016

Tomada de Preços n.06/2016

Tomada de Preços n.05/2016

Tomada de Preços n.04/2016

Tomada de Preços n.03/2016

Concorrência Pública n. 01/2016

Chamada Pública n.01/2016

Tomada de Preços n.02/2016

Tomada de Preços n. 01/2016

Leilão n. 01/2016

Leilão n. 02/2015

Pregão Presencial n.º 03-2015

Edital Tomada de Preço n.º 14/2015

Edital Tomada de Preço n.º 13/2015

Pré-candidatos a Conselheiros Tutelares

Edital Retificado Tomada de Preços n.º 11/2015

Edital Tomada de Preços n.º 12/2015

Edital Retificado Tomada de Preços n.º 11/2015

Edital Tomada de Preços n.º 11/2015

Edital Tomada de Preços n.º 10/2015

Resolução n.º 02/2015

Resolução n.º 01/2015

EDITAL N. 01/2015

Edital Tomada de Preço n.º 08/2015

Tomada de Preços n.º 07/2015

Pregão Presencial n.º 02-2015

Tomada de Preços n.º 06/2015

Tomada de Preços n.º 05/2015

Tomada de Preços n.º 04/2015

Tomada de Preços n.º 03/2015

Regulamento Concurso Soberanas 2015-2017

Tomada de Preços n. 02/2015

Tomada de Preços n. 01/2015

Leilão n. 01/2015

Pregão Presencial n. 07/2014

Edital Leilão Público

Cadastro de Empresas

Edital Leilão Público

Instrumento de chamada pública n. 01/2014

Tomada de Preços n. 06/2014 - Contratação de empresa prestadora de serviços médicos

Edital Processo Licitatório - Tomada de Preços n. 05/2014

Tomada de Preços n. 04/2014 - Aquisição de material didático e de expediente

Edital Processo Licitatório - Pregão Presencial n. 06/2014

Pregão Presencial n. 05/2014 - Retificado

Pregão Presencial n. 05/2014 - Retificado

Pregão Presencial n. 05/2014

Pregão Presencial n. 04/2014

Tomada de Preços n. 03/2014 - Aquisição de medicamentos éticos e genéricos

Tomada de Preços n. 02/2014

Pregão Pesencial n. 003/2014 - Retificação

Pregão Pesencial n. 003/2014

Pregão Presencial n. 002/2014

Processo Seletivo Simplificado n. 01/2014

Tomada de Preços n. 001/2014

Pregão Presencial n. 001/2014

Tomada de Preços n. 019/2013

Tomada de Preços n. 018/2013

Tomada de Preços n. 017/2013

Convite n. 13/2013

Tomada de Preços n. 016/2013

Resolução n. 03/2013

Tomada de Preços n. 015/2013

Pregão Presencial n. 004/2013

Tomada de Preços n. 014/2013

Convite n. 12/2013

Tomada de Preços n. 013/2013

Tomada de Preços n. 012/2013

Tomada de Preços n. 011/2013

Tomada de Preços n. 010/2013

Tomada de Preços n. 009/2013

Tomada de Preços n. 008/2013

Tomada de Preços n. 004/2013

Convite n. 10/2013

Eleições - Conselho Tutelar

Pregão Presencial n. 002/2013

Pregão Presencial n. 001/2013